Termos de uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do Preço Supremo (o "Site"), um serviço de comparação de preços e busca de produtos. Ao criar uma conta, navegar no Site ou utilizar qualquer de suas funcionalidades, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos em sua versão integral e vigente.

Quem não concordar com alguma das condições aqui previstas deve interromper o uso do Site. A criação de conta constitui aceite expresso, na forma do art. 5º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Este Site é mantido por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ DA EMPRESA], com sede em [ENDEREÇO DA EMPRESA]. Dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas a estes Termos, ao Site ou à relação com o operador devem ser enviadas para [E-MAIL DE CONTATO].

O Preço Supremo é um serviço de comparação. Agregamos preços, histórico de valores e informações de produtos publicadas por lojas parceiras e por terceiros, para ajudar o usuário a decidir com mais informação.

O Site não vende produtos. A contratação, o pagamento, a entrega e o pós-venda ocorrem exclusivamente entre o usuário e a loja escolhida, que é a única responsável por esses atos. O Preço Supremo não faz parte da relação de consumo com a loja e não atua como revendedor, intermediário ou agente de pagamento.

• Os preços exibidos são informativos e podem mudar sem aviso prévio, a qualquer tempo e sem que o Site seja responsável.
• A exibição de um produto não assegura disponibilidade de estoque, prazo de entrega nem a manutenção do preço na loja.
• O Site exibe produtos, lojas e especificações com base em informações de terceiros, sem garantia de exatidão ou completude.

Algumas funcionalidades exigem conta. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela guarda de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em seu nome.

É preciso ter 18 anos ou mais, ou possuir autorização do responsável legal para celebrar contratos válidos em nome próprio. É vedada a criação de conta em nome de terceiros sem essa autorização.

Ao utilizar o Site, o usuário se compromete a não praticar, e a não permitir que terceiros pratiquem, os seguintes atos:

• Violar a legislação aplicável, estes Termos ou direitos de terceiros.
• Usar robôs, scripts, rastreadores ou qualquer meio automatizado para acessar o Site em volume incompatível com o uso humano normal, ou para coletar dados sem autorização.
• Tentar obter acesso não autorizado a servidores, contas, bases de dados ou componentes do Site.
• Copiar, reproduzir, revender, sublicenciar ou explorar o conteúdo do Site, inclusive para treinar modelos de inteligência artificial, sem autorização prévia por escrito.
• Usar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que comprometam a segurança de terceiros.

Os preços e as condições de exibição vêm prioritariamente das lojas parceiras e podem se alterar a qualquer momento. O histórico de preços é apresentado apenas como referência estatística, sem representar garantia de preço futuro.

O usuário reconhece que a decisão de compra, o pagamento e a entrega são de responsabilidade exclusiva da loja, e que o Preço Supremo não participa da negociação com ela nem responde por falhas no pós-venda.

O Site contém links para lojas parceiras e para sites de terceiros, que podem incluir links de afiliado: ao clicar, o usuário pode ser direcionado a uma loja com identificação de comissão para o Preço Supremo.

A relação de patrocinio é informada de forma aberta e não altera os critérios de seleção, ordenação ou avaliação das lojas. O Preço Supremo não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade nem pelas práticas de terceiros, que obedecem aos seus próprios termos.

A marca, o layout, o código, os textos, os elementos visuais e a base de dados do Site são protegidos por lei. Nenhum direito é licenciado ao usuário, salvo autorização expressa do respectivo titular.

Marcas e nomes de produtos exibidos pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para fins de identificação.

O Site é disponibilizado "como está" e "conforme disponível". O Preço Supremo envida esforços razoáveis para manter a informação disponível e atualizada, mas não garante que o serviço seja ininterrupto, que não contenha erros, ou que os preços exibidos correspondam exatamente aos praticados pela loja.

A navegação e a leitura do Site são gratuitas e não estão sujeitas a garantias de qualquer espécie além das previstas em lei.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, o Preço Supremo não responde por lucros cessantes, perda de receita, danos indiretos ou qualquer dano decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do Site.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com a Política de Privacidade, que complementa estes Termos e deve ser consultada.

• O usuário pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação de tratamento, o acesso, a correção, a portabilidade ou a eliminação de seus dados.
• Os dados podem ser tratados para manter a conta, responder a solicitações, prevenir fraude e cumprir obrigação legal ou ordem judicial.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, por motivo técnico, operacional ou legal. A data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

Alterações relevantes serão comunicadas por meio destacado no Site ou, quando atingirem dados ou direitos do usuário, por notificação direta ao endereço cadastrado. A Continuidade do uso após a publicação implica aceitação da versão vigente.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, nos termos do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor. O canal de atendimento da seção 14 deve ser procurado antes de qualquer medida judicial.

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, escreva para [E-MAIL DE CONTATO].

O atendimento funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília), com previsão de resposta em até 15 dias corridos a partir do recebimento.